Em discussão pública até 3 de Novembro de 2006
A Estratégia Nacional para o Mar, aprovada na generalidade pelo Conselho de Ministros do passado dia 4 de Outubro " ...visa criar os mecanismos indispensáveis e proporcionar aos vários agentes as condições necessárias para o aproveitamento sustentável do Mar, em benefício das populações, e resulta de uma proposta elaborada pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM) com base numa consulta alargada, (...) " (in Comunicado do Conselho de Ministros, de 4 de Outubro de 2006).
Os contributos podem ser enviados para:
Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
info@emam.gov.pt
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